STF decide proibir cultos religiosos presenciais para evitar propagação do coronavírus

Para tribunal, princípios científicos devem prevalecer sobre a liberdade de culto para evitar transmissão da doença e garantir o direito à vida

Como esperado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, de 9 votos a 2, nesta quinta-feira (8), para determinar que as igrejas e templos não poderão promover cultos presenciais, como medida para evitar a propagação do coronavírus e a disseminação da covid-19. O ministro Gilmar Mendes, relator, votou para que os templos sigam as restrições previstas em decreto do governo de São Paulo. Foi seguido por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, presidente do STF. Nunes Marques abriu divergência ao relatório e foi seguido por Dias Toffoli.

Ao consolidar a maioria, a ministra Cármen Lúcia destacou que também ela já foi contaminada pelo coronavírus e sofreu com a covid-19. Afirmou que o Brasil “preocupa o mundo inteiro”. Ela classificou a situação do país como “terrível, alarmante, aterrorizante”. “Não é algo que se possa subestimar”, disse. O cenário demanda ações do Estado que garantam “o direito à vida e, eu diria, à morte digna”. Cármen inverteu o sentido da fé como defendida pelos bolsonaristas fanáticos e afirmou que o fechamento dos templos aos cultos presenciais é uma necessidade em nome da “fé na ciência”. “O direito à saúde é uma expressão do direito à vida”, completou.